terça-feira, 16 de novembro de 2010

AMAZÔNIA

Durante debate realizado em agosto de 2001 em uma Universidade, nos Estados Unidos, o ex-governador do Distrito Federal (Brasil), e atual senador, reeleito pelo mesmo, Cristóvam Buarque, foi questionado sobre o que pensava da internacionalização da Amazônia. Um jovem americano introduziu sua pergunta dizendo que esperava a resposta de um humanista e não de um brasileiro.

A resposta de Cristóvam Buarque

"De fato, como brasileiro eu simplesmente falaria contra a internacionalização da Amazônia. Por mais que nossos governos não tenham o devido cuidado com esse patrimônio, ele é nosso. Como humanista, sentindo o risco da degradação ambiental que sofre a Amazônia, posso imaginar a sua internacionalização, como também de tudo mais que tem importância para a humanidade.

Se a Amazônia, sob uma ética humanista, deve ser internacionalizada, internacionalizemos também as reservas de petróleo do mundo inteiro. O petróleo é tão importante para o bem estar da humanidade quanto a Amazônia para o nosso futuro. Apesar disso, os donos das reservas sentem-se no direito de aumentar ou diminuir a extração de petróleo e subir ou não o seu preço.

Da mesma forma, o capital financeiro dos países ricos deveria ser internacionalizado. Se a Amazônia é uma reserva para todos os seres humanos, ela não pode ser queimada pela vontade de um dono, ou de um país. Queimar a Amazônia é tão grave quanto o desemprego provocado pelas decisões arbitrárias dos especuladores globais.

Não podemos deixar que as reservas financeiras sirvam para queimar países inteiros na volúpia da especulação. Antes mesmo da Amazônia, eu gostaria de ver a internacionalização de todos os grandes museus do mundo. O Louvre não deve pertencer apenas à França. Cada museu do mundo é guardião das mais belas peças produzidas pelo gênio humano. Não se pode deixar que esse patrimônio cultural, como patrimônio cultural amazônico, seja manipulado e destruído pelo gosto de um proprietário ou de um país.

Não faz muito, um milionário japonês, decidiu enterrar com ele um quadro de um grande mestre. Antes disso, aquele quadro deveria Ter sido internacionalizado. Durante este encontro, as Nações Unidas estão realizando o Fórum do Milênio, mas alguns presidentes de países tiveram dificuldades em comparecer por constrangimento nas fronteiras dos EUA. Por isso, eu acho que Nova York, como sede das Nações Unidas, deve ser internacionalizada. Pelo menos Manhatan deveria pertencer a toda Humanidade.

Assim como Paris, Veneza, Roma, Londres, Rio de Janeiro, Brasília, Recife, cada cidade, com sua beleza específica, sua história do mundo, deveria pertencer ao mundo inteiro. Se os EUA querem internacionalizar a Amazônia, pelo risco de deixá-la nas mãos de brasileiros, internacionalizemos todos os arsenais nucleares dos EUA. Até porque eles já demonstraram que são capazes de usar essas armas, provocando uma destruição milhares de vezes maior do que as lamentáveis queimadas feitas nas florestas do Brasil.

Nos seus debates, os atuais candidatos a presidência dos EUA têm defendido a idéias de internacionalizar as reservas florestais do mundo em troca da dívida. Comecemos usando essa dívida para garantir que cada criança do Mundo tenha possibilidade de COMER e de ir à escola.

Internacionalizemos as crianças tratando-as, todas elas, não importando o país onde nasceram, como patrimônio que merece cuidados do mundo inteiro. Ainda mais do que merece a Amazônia. Quando os dirigentes tratarem as crianças pobres do mundo como um patrimônio da Humanidade, eles não deixarão que elas trabalhem quando deveriam estudar, que morram quando deveriam viver.

Como humanista, aceito defender a internacionalização do mundo. Mas, enquanto o mundo me tratar como brasileiro, lutarei para que a Amazônia seja nossa. Só nossa!".

Senado debate novos direitos para consumidor

Comissão elaborou proposta de aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor, entre elas regras claras para o comércio eletrônico



Comércio em Porto Alegre: comissão propõe multa civil para
empresas que repetidamente violam dire
itos do consumidor

O aperfeiçoamento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) entrou na agenda do Congresso do próximo ano. Depois de quase um ano de estudos e debates, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) decidiu apresentar uma ampla análise sobre os 20 anos do CDC ( Lei nº 8.078), completados em 11 de setembro último, e onze propostas para aprimorar o texto, considerado o mais importante do direito privado brasileiro da segunda metade do século XX.

Pelo menos um dos projetos, o que estabelece regras para o comércio eletrônico, introduz tema que não existia na época em que a lei foi promulgada. ( Ver matéria nessa página). Outro disciplina a multa civil, dispositivo que acabou sendo vetado no texto final do CDC. ¿ O retorno dessa importante ferramenta de manutenção do equilíbrio na relação de consumo nunca foi discutido pelo Congresso ¿, afirma o presidente da CMA, senador Renato Casagrande ( PSB-ES).

Essa multa pode ser aplicada quando o juiz percebe que determinada empresa não muda sua conduta apesar do volume de reclamações por parte do consumidor, conforme explicação da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Juliana Pereira. Em entrevista ao Jornal do Senado, ela avaliou que esse instrumento pode ajudar a reduzir o número de reclamações que hoje tumultuam a pauta dos juizados especiais cíveis. Os juízes podem definir esse apenamento independente da aplicação prévia de multa administrativa, em causas sem natureza criminal.

A proposta da CMA estimula o autor da ação individual ao assegurar participação, variando de um centésimo a um décimo, dependendo do que o juiz decidir, do valor recolhido com a aplicação da multa civil. O restante deverá ir para o Fundo de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e os fundos estaduais e municipais voltados para a proteção do consumidor. No caso das ações coletivas, a entidade proponente, como por exemplo as associações de donas de casa, terá direito a um terço dos recursos. Esses valores só irão integralmente para os fundos quando a ação for proposta pelo DPDC, Ministério Público e Procons. ( Ver outras propostas no quadro....)

O relatório elaborado pela Consultoria do Senado pode ser encontrado na página dedicada ao CDC ( www.senado.gov.br/senado/programas/20anosCDC/default.asp). Ele possui desde um balanço histórico do que foi o movimento consumerista no Brasil antes e depois do Código, suas alterações ao longo dessas duas décadas, projetos de lei que estão em tramitação e os que foram arquivados, além de fatos marcantes durante esse período, como o desabamento do Edifício Palace II no Rio de Janeiro, em fevereiro de 1998, provocado pela má qualidade do material empregado e erros de cálculo, quando oito pessoas morreram, e a venda de anticoncepcionais falsificados, episódio que ficou conhecido como as pílulas de farinha.




fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/jornal/noticia.asp?codNoticia=101260&dataEdicaoVer=20101116&dataEdicaoAtual=20101116&codEditoria=521&

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O Brasil azul-vermelho: as cores do preconceito

Por Paulo Cezar Nunes de Oliveira*

O Brasil é azul e vermelho, grita mídia. Estamos divididos por uma linha imaginária que separa o sul-sudeste rico, escolarizado e bem desenvolvido de um norte-nordeste pobre, analfabeto e atrasado. Foram estes pobres, que só pensam em si mesmo e no seu estomago, que elegeram Dilma, os ricos conscientes e preocupados com o país optaram por Serra.

Esta é, com toda certeza, a afirmação mais mentirosa de toda a política, superando até mesmo a bolinha de papel. Mesmo encerrada a campanha, a grande mídia, acostuma com a distorção, não voltou ao jornalismo. As cores pintadas no mapa não refletem a realidade, a não ser na lógica preconceituosa. Nem todo azul é azul e nem todo vermelho é vermelho.

Não é verdade que foi só o nordeste que elegeu Dilma, foi o sul e o sudeste também. Juntos RS, SC, SP, PR, MG, ES, RJ deram a Dilma 29.807.768, ou seja, 50,34% dos votos. Serra obteve 29.403.649, isto é, 49,63%. Em números, os brasileiros que preferiram Dilma nestes estados superam os que escolheram Serra em quase meio milhão. Estes dados não deixam dúvidas: Dilma foi eleita por todos os brasileiros.

Desarmados os palanques, a mídia precisa voltar a pensar o Brasil. É inaceitável que “analistas e comentaristas” continuem alimentando, em nome da liberdade de expressão, discursos que incitam o ódio e o preconceito. É preocupante a quantidade de comentários racistas e sectários em alguns sites e blogs que insistem na farsa que o sul e o sudeste trabalham para manter o norte e o nordeste que dão prejuízo.

Qualquer pessoa com bom senso sabe que a grandeza do Brasil não é feita por causa da riqueza de um estado ou de uma região. O tamanho do nosso território se impõe e cada região tem sua importância na composição geográfica, política e econômica. A variedade dos recursos naturais, principalmente as reservas de água doce, é de valor inestimável. A diversidade da nossa cultura é que faz o brilho de nossa gente.

Precisamos estar atentos a essa onda de preconceitos. Num passado não muito distante, os pobres, os analfabetos e as mulheres não podiam votar. Agora surgem os que desqualificam o voto dos nordestinos e os nortistas. Logo irão propor excluir os negros e índios e por fim irão questionar a democracia mesma.

O Brasil possui uma historia de luta por unidade. Nossas fronteiras foram garantidas e expandidas por quem sonhou grande. Não podemos deixar que um ressentimento político inicie um processo de separação do nosso povo. O Brasil é azul-vermelho e verde-amarelo-branco, e todas as cores que possam nos conduzir para a justiça social, respeito e fraternidade.

*Pe. Paulo Cezar Nunes de Oliveira é redentorista. Graduado em filosofia e teologia. Mestre em Ciências da Religião pela PUC-GO. Professor de Teologia Moral no Instituto de Filosofia e Teologia de Goiás. Mestrando em Teologia Moral pela Università Lateranense – Accademia Alfonsiana – Roma

fonte: http://www.cartacapital.com.br/politica/o-brasil-azul-vermelho-as-cores-do-preconceito, na data de 4 de novembro de 2010

Brasil contra a Xenofobia

É uma vergonha perceber que algumas pessoas mimadas, quando não têm seus desejos realizados comentam barbáries como as que veem acontecendo contra as pessoas da região norte e nordeste brasileira. Tais fatos precisam ser rebatidos por todos os de bem do país. Não permitindo seu avanço sem que nós mesmo entremos nesta discussão. Devemos fazer do Brasil um país mais equilibrado e unido. Fortalecer o pacto federativo.
Assim:
Qual o nosso papel como Economistas Domésticos nesta batalha?
Como entraremos nesta discussão?
O que podemos fazer com grupo e como indivíduos?